Questão 4856998

• Banca: COMPERVE
• Órgão: Prefeitura de Parnamirim - RN
• Ano: 2019
• Provas: COMPERVE - 2019 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Enfermeiro ESF
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas de Saúde no Brasil; Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

A Constituição de 1988 determinou, no artigo 198, que a sociedade participasse da gestão do sistema de saúde. A participação popular é garantida através dos conselhos de saúde e das conferências de saúde. Sobre os conselhos de saúde considere as afirmativas abaixo.

I São órgãos responsáveis pela gestão ou execução de serviços de saúde.

II É um colegiado composto por pessoas que representam diferentes grupos da sociedade, sendo 50% delas representantes de usuários do SUS.

III É permanente, isto é, tem sua existência garantida em qualquer circunstância.

IV São consultivos, ou seja, sugerem normas e diretrizes técnicas a serem cumpridas pelo poder público.

Estão corretas as afirmações

• A. I e III.
• B. II e III.
• C. I e IV.
• D. II e IV.

Gabarito: B

Comentários

•  O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo

• I) Formula estratégias e controla a execução, inclusive em aspectos financeiros e econômicos.

  IV) São deliberativos. GAB B