Questão 48601

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 7ª Região (CE)
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - TRT - 7ª Região (CE) - Analista Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Juiz no CPC 1973; Sujeitos da relação processual

Considere as assertivas abaixo sobre o Juiz.

I. No julgamento da lide caber-lhe-á aplicar as normas legais e, não as havendo, recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito.

II. O juiz poderá indeferir deligências requeridas pelas partes, quando inúteis ou meramente protelatórias.

III. O juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.

IV. O juiz, titular ou substituto, que concluir a audiência, ainda que estiver promovido, julgará a lide.

É correto o que se afirma APENAS em

• A. II e IV.
• B. II, III e IV.
• C. I, II e IV.
• D. I, II e III.
• E. I, III e IV.

Gabarito: D

Comentários

• I) CORRETA. Letra de lei. Art. 126, 2ª parte: No julgamento da lide caber-lhe-á aplicar as normas legais; não as havendo, recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais do direito.II) CORRETA.Art. 130: Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, INDEFERINDO as diligências inúteis ou meramente protelatórias.III) CORRETA.Art. 128. O juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.IV) INCORRETA.Art. 132. O juiz titular ou substituto, que concluir a audiência julgará a lide, SALVO se estiver convocado, licenciado, afastado por qualquer motivo, PROMOVIDO ou aposentado, casos em que passará os autos ao seu sucessor.Todos os dispositivos do CPC.
• o juiz indefere deligências
• Apesar da questão ser bem simples, foi engraçada a palavra "deligências" do item II. Erro da FCC. 
  
  A pessoa mata a questão fácil só de saber que um desembargador não vai voltar a uma vara só para julgar os processos que atuou quando era juiz.
  
  Letra D.
• O juiz que concluir a audiência julga a lide, salvo se estiver convocado, aposentado, promovido, licenciado ou afastado, casos em que passará os autos ao substituto, que poderá determinar a reprodução ou produção de provas que entender necessárias. 
  Para ajudar na memorização: “PLACA” 
  
  
  
  Promovido, licenciado, afastado, convocado, aposentado. 
  
• Deligências??
  
  DELIGÊNCIAS?????
  
  Pohan, FCC essa foi phueda...

• Sem alterações pelo NCPC.