Trata-se dos elementos das demonstrações contábeis segundo a NBC TSP.
➤ Teoria:
Os elementos definidos na NBC TSP – Estrutura Conceitual são:
➔ Ativo;
➔ Passivo;
➔ Receita (no MCASP, denominar-se-á Variação Patrimonial Aumentativa);
➔ Despesa (no MCASP, denominar-se-á Variação Patrimonial Diminutiva);
➔ Contribuição dos proprietários;
➔ Distribuição aos proprietários.
➤ Resolução:
A letra A está INCORRETA. É o oposto do que se afirma. Segundo o item 5.37, "A contribuição dos proprietários pode tomar a forma de aporte inicial de recursos na criação da entidade ou de aporte de recursos subsequente, inclusive quando da reestruturação da entidade".
A letra B está CORRETA. Segundo o item 5.37, "a distribuição aos proprietários pode ser:
(a) o retorno sobre investimento;
(b) o retorno total ou parcial de investimentos; ou
(c) no caso da extinção ou reestruturação da entidade, o retorno de qualquer recurso residual".
A letra C está INCORRETA. Não apenas de transações individuais. Segundo o item 5.31, [...] "Receitas e despesas podem ser originadas de transações individuais ou de grupos de transações".
A letra D está INCORRETA. A alternativa forçou com o necessariamente. Há duas situações. Segundo o item 5.15, [...] "Obrigação presente é uma obrigação que ocorre por força de lei (obrigação legal ou obrigação legalmente vinculada) ou uma obrigação que não ocorre por força de lei (obrigação não legalmente vinculada), as quais não possam ser evitadas pela entidade".
A letra E está INCORRETA. Não é essencial saber a identidade dos terceiros antes da época da extinção do passivo. Segundo o item 5.18, [...] "A identificação de terceiros é uma indicação da existência de obrigação que dá origem a um passivo. Entretanto, não é essencial saber a identidade dos terceiros antes da época da extinção do passivo para que a obrigação presente exista".
Gabarito: Letra B.