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GABARITO: B)
Art. 115. A advertência consistirá em admoestação verbal, que será reduzida a termo e assinada.
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Deixou de ser verbal quando foi reduzida a termo e assinada. Hahaha
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admoestação verbal será reduzida a termo e assinada.
Assertiva - B
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A advertência consistirá em admoestação verbal, que será reduzida a termo e assinada.
Art. 115. A advertência consistirá em admoestação verbal, que será reduzida a termo e assinada.
Gabarito: B
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Art 115 ECA advertência consistirá em admoestação verbal, que será reduzida a termo e assinada.
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Lembrando que o ECA dispõe que basta haver indicio de autoria para ser possível a aplicação de advertência, o que pode ser discutido à luz do princípio constitucional da presunção de inocência
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gaba B
Art. 115. A advertência consistirá em admoestação verbal, que será reduzida a termo e assinada.
Além da advertência quais são as outras medidas.
famoso "PAI LIO"
Art. 112. Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas:
- Prestação de serviços à comunidade
- Advertência;
- Inserção em regime de semi-liberdade;
- Liberdade assistida
- Internação em estabelecimento educacional;
- Obrigação de reparar o dano;
pertencelemos!
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advertência = indício de autoria + prova da materialidade.
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gaba B
Art. 115. A advertência consistirá em admoestação verbal, que será reduzida a termo e assinada.
Além da advertência quais são as outras medidas.
O cebolinha da turma da Mônica troca o R por L, então ao invés de ele falar prisão, fala "PLISÃO"
Art. 112. Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas:
- Prestação de serviços à comunidade;
- Liberdade assistida;
- Internação em estabelecimento educacional;
- Semi-liberdade;
- Advertência;
- Obrigação de reparar o dano.
Bons estudos! #estudaqueavidamuda
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A questão em comento encontra
resposta na literalidade do ECA.
Diz o art. 115:
“Art. 115. A advertência consistirá
em admoestação verbal, que será reduzida a termo e assinada."
Feita tal observação, nos cabe
comentar as alternativas da questão.
LETRA A- INCORRETA. A advertência
é reduzida a termos e assinada, nos termos do art. 115 do ECA.
LETRA B- CORRETA. A advertência é
reduzida a termos e assinada, nos termos do art. 115 do ECA.
LETRA C- INCORRETA. A advertência
é reduzida a termos e assinada, nos termos do art. 115 do ECA.
LETRA D- INCORRETA. A advertência
é reduzida a termos e assinada, nos termos do art. 115 do ECA.
LETRA E- INCORRETA. A advertência
é reduzida a termos e assinada, nos termos do art. 115 do ECA.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA B