Questão 4866601

• Banca: FAUEL
• Órgão: Prefeitura de Jaguapitã - PR
• Ano: 2020
• Provas: FAUEL - 2020 - Prefeitura de Jaguapitã - PR - Cirurgião Dentista
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Organização e Funcionamento do SUS; Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

O decreto de nº 7.508, de 28 de junho de 2011, regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, dentre outras providências. Tendo por base o decreto nº 7.508, marque a alternativa que consta a definição CORRETA de “Rede de Atenção à Saúde”:

• A. Conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.
• B. Conjunto de serviços de saúde específico para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial.
  
• C. Instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS.
  
• D. Serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS.

Gabarito: A

Comentários

• A - CORRETA

  B - Serviços Especiais de Acesso Aberto - serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial;

  C - Comissões Intergestores - instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS;

  D -  Portas de Entrada - serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS;

• Art. 5 o Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:

  I - atenção primária; II - urgência e emergência; III - atenção psicossocial; IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e V - vigilância em saúde.