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Para o exercício da profissão do assistente social requer o registro no conselho regional de assistência social e não prévio ao conselho federal. Observação: atualmente a sigla é CFESS e não CFAS como diz a questão b.
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Dois erros:
Conselho Federal de Assistentes Sociais? não
Conselho Federal de Serviço Social? sim
CFAS? não
CFESS? sim
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Conforme a lei que regulamenta a profissão, Lei 8.662/93 Art, 2º Paragrafo único que apregoa: O exercício da profissão de Assistente Social requer prévio registro nos Conselhos Regionais que tenham jurisdição sobre a área de atuação do interessado nos termos desta lei
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A) I. Reconhecimento da liberdade como valor ético central e das demandas políticas a ela inerentes - autonomia, emancipação e plena expansão dos indivíduos sociais; (Código de Ética do/a Assistente Social)
B) Art. 2º; Parágrafo único. O exercício da profissão de Assistente Social requer prévio registro nos Conselhos Regionais que tenham jurisdição sobre a área de atuação do interessado nos termos desta lei. (Lei nº 8662/93)
C) Art. 1º a- zelar pela observância dos princípios e diretrizes deste Código, fiscalizando as ações dos Conselhos Regionais e a prática exercida pelos profissionais, instituições e organizações na área do Serviço Social; (Código de Ética do/a Assistente Social)
D) X. Compromisso com a qualidade dos serviços prestados à população e com o aprimoramento intelectual, na perspectiva da competência profissional; (Código de Ética do/a Assistente Social)
E) VIII. Opção por um projeto profissional vinculado ao processo de construção de uma nova ordem societária, sem dominação, exploração de classe, etnia e gênero; (Código de Ética do/a Assistente Social)
Gabarito: B
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Gabarito B)
B) O exercício da profissão de Assistente Social requer prévio registro no Conselho Federal de Assistentes Sociais (CFAS), que tenham jurisdição sobre a área de atuação dos Conselhos Regionais de Assistentes Sociais.
Registro nos Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS)
Que tenham jurisdição sobre a área de atuação do interessado nos termos desta lei.
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A questão requer conhecimento do Código de Ética de 1993, e da Lei de Regulamentação profissional nº 8.662/93. Devemos encontrar a alternativa incorreta.
Analisando as alternativas, temos que:
A, C, D, e E – Incorretas. As alternativas estão de acordo com o Código de Ética do/a assistente social, e com a Lei de Regulamentação profissional.
B – Correta. O exercício da profissão de Assistente Social requer prévio registro no Conselho Federal de Assistentes Sociais (CFAS), que tenham jurisdição sobre a área de atuação dos Conselhos Regionais de Assistentes Sociais. Em conformidade com a Lei de Regulamentação profissional nº 8.662/93, no parágrafo único, temos que: O exercício da profissão de assistente social requer prévio registro nos Conselhos Regionais que tenham jurisdição sobre a área de atuação do interessado nos termos desta lei.
Gabarito: B