Para resolver essa
questão, é necessário que o aluno tenha conhecimento sobre
as leis e portarias que constituem a assistência em saúde mental no
Brasil.
Lei
n° 10.216, de abril 2001
Dispõe sobre a
proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e
redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
Portaria
n° 3.088, de dezembro de 2011
instituição da Rede de Atenção
Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com
necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS).
A) Incorreto.
Lei n° 336, de abril 2001
institui o auxílio-reabilitação psicossocial para
pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações. Dispõe
sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e
redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
E Lei 8.080, de 1990 é a lei orgânica da saúde.
B) Incorreto.
Portaria n° 336, de abril 2001 descrita na alternativa anterior, e Portaria n°
386, de 2011
aprova os Requisitos de
Avaliação da Conformidade para Copos Plásticos
.
C) Correto.
D)
Incorreto. A Lei 8080 de 1990 é a lei orgânica da saúde e Portaria n° 3.088, de
dezembro de 2011
Institui a
Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental
.
E)Incorreto.
Lei n° 10.300, de 1987
Dispõe sobre a
destinação das terras rurais do IDAGO e dá outras providências
e como descrito na alternativa anterior, a Portaria
3.088, de dezembro de 2011 que é nacional e não do estado de São Paulo.
Resposta do Professor:
C.