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GAB B O Conselho de Saúde, no âmbito de atuação (Nacional, Estadual ou Municipal), em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo ( deliberação dos secretários de saúde dos municípios e estados....)
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Gabarito Errado, a resposta correta é a C, dois erros gigantes na B, os conselhos de saúde não executam, e os secretários homologam, como pode ser visto na Lei 8142/90. Já é a segunda vez que vejo o mesmo erro em bancas distintas, já reportei o erro, mas o QConcursos informa que é o que está no gabarito. Não sabia que o gabarito era soberano a lei... Enfim estudem pela lei também. Essa questão deveria ter mudado o gabarito.
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Gabarito errado.
Resposta correta letra C
§ 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
§ 4° A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
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Conselho de Saúde nao executa nada. Ele é deliberativo e fiscaliza mas não executa. Gabarito errado