Questão 4874905

• Banca: FAEPESUL
• Órgão: Prefeitura de Criciúma - SC
• Ano: 2019
• Provas: FAEPESUL - 2019 - Prefeitura de Criciúma - SC - Professor - Matemática
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

O artigo 30 LDB 93.94/96 estabelece que a educação infantil será oferecida em creches ou entidades equivalentes para crianças de até

• A. 1 (um) ano e 11(onze) meses de idade.
• B. 2 (anos) anos e 11(onze) meses de idade.
• C. 3 (três) anos de idade.
• D. 4 (quatro) anos de idade.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 30. A educação infantil será oferecida em:

  I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;

• A educação infantil será oferecida em:

  Creches, ou entidades equivalentes: para crianças de até 3 anos de idade;

  Pré-escolas: para as crianças de 4 a 5 anos de idade. 

  É DEVER dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade.