Questão 4874917

• Banca: FAEPESUL
• Órgão: Prefeitura de Criciúma - SC
• Ano: 2019
• Provas: FAEPESUL - 2019 - Prefeitura de Criciúma - SC - Professor - Matemática
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com a LDB 93.94/96 a denominada Educação Básica é composta por:

• A. Educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
• B. Pré-escolar, educação infantil e ensino fundamental.
• C. Ensino Fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos.
• D. Educação Infantil, ensino fundamental e ensino supletivo.

Gabarito: A

Comentários

• I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;

• Composição dos Níveis Escolares:

  Educação Básica: Educação Infantil; Ensino Fundamental; Ensino Médio.

  Educação Superior.

  O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

  Educação básica OBRIGATÓRIA e GRATUITA dos 4 aos 17 anos de idade, organizada da seguinte forma: Pré-escola; Ensino fundamental; Ensino médio;

  Educação infantil GRATUITA às crianças de até 5 anos de idade, sendo na Creche: de 0 a 3 anos e Pré-escola de 4 a 5 anos;

  É DEVER dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade.