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GABARITO: LETRA C
Estão CORRETOS: Somente os itens II e III.
Seção II
DA SAÚDE
Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III - participação da comunidade.
FONTE: CF 1988
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GABARITO C
O sistema único de saúde - SUS é descentralizado e não centralizado como afirma o item I (único incorreto).
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre as ações e serviços públicos de saúde.
Análise das assertivas:
Assertiva I - Incorreta. As ações e serviços de saúde devem funcionar de forma descentralizada, ou seja, com direção em cada esfera de governo. Art. 198, CRFB/88: "As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III - participação da comunidade".
Assertiva II - Correta! É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 198: "As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III - participação da comunidade".
Assertiva III - Correta! É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 198: "As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III - participação da comunidade".
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C (somente os itens II e III).
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Parece-me que o comentário da Rosana Alves fugiu um pouco da questão.
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CF/88
Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III - participação da comunidade.
Descentralização – é o processo de transferência e distribuição de responsabilidades de gestão para os entre os entes federativos, atendendo às determinações constitucionais e legais que embasam o SUS, definidor de atribuições comuns e competências específicas à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.
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GAB-C
DEScentralização
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Diretrizes da saúde:
-->Descentralização, c/ dir. única em cada esfera de gov.
-->Atendimento integral, c/ prioridade p/ atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
-->Participação da comunidade.
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GABARITO: C
Diretrizes:
Descentralização, c/ direção única em cada esfera de governo.
Atendimento integral, com prioridade para atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
Participação da comunidade.
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