Gabarito: E
RDC 433 / 2020 - dispõe sobre o arquivamento temporário de petições de medicamentos e produtos biológicos, o uso de assinatura digital e a disponibilização de cópias de processos administrativos por meio eletrônico.
NR 50 / 2002 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
Portaria 1.088 / 1998 - Acho que nem existe, kkkkk
Portaria 333 / 2018 - Institui a Estratégia do Ministério do Meio Ambiente para o alcance da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Política Nacional de Biossegurança - Focado em biossegurança.