Questão 4880398

• Banca: FGV
• Órgão: Senado Federal
• Ano: 2012
• Provas: FGV - 2012 - Senado Federal - Analista Legislativo - Arquivologia
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Arquivo e Outros Órgãos de Documentação; Conceitos Fundamentais

A facilitação de financiamentos externos às instituições mantenedoras de documentos arquivísticos tem permitido a (re)construção de muitos arquivos públicos no Brasil. Via de regra, tais financiamentos têm em sua base a renúncia fiscal, possibilitada pelo(a)

• A. Receita Federal.
• B. Ministério da Cultura.
• C. Lei de Arquivos.
• D. Lei Orçamentária.
• E. Lei Rouanet.

Gabarito: E

Comentários

• Cadê uma criatura pra comentar essa questão, Deus?

• Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida como a Lei Rouanet, é conhecida por sua política de incentivos fiscais para projetos e ações culturais: por meio dela, cidadãos (pessoa física) e empresas (pessoa jurídica) podem aplicar nestes fins parte de seu Imposto de Renda devido.