Art. 23. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
Gabarito A
A questão exige o conhecimento sobre a LEI Nº 9.349/96 - Lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDBEN), em especial sobre a edução básica. Assinalemos a alternativa correta. Vejamos:
Art. 23. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
§ 1º A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
§ 2º O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.
a) CORRETA. Está conforme o caput do artigo 23.
b) INCORRETA. Nada é dito sobre critérios definidos pelo Ministério de Educação no referido artigo 23.
c) INCORRETA. Nada é dito sobre critérios elaborados pelo Conselho Municipal de Educação de cada localidade no referido artigo 23.
d) INCORRETA. Nada é dito sobre recursos financeiros definidos pelas Secretarias Municipais de Educação no referido artigo 23.
e) INCORRETA. Nada é dito sobre princípios que regem a meritocracia escolar o referido artigo 23.
GABARITO: D
gab. A
Art.23, LDB - A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse no processo de aprendizagem assim o recomendar.