Art. 24 ....
V - a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:
a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;
b) possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar;
c) possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado;
d) aproveitamento de estudos concluídos com êxito;
e) obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos;
Gabarito C
A questão exige o conhecimento sobre a LEI Nº 9.349/96 - Lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDBEN), em especial sobre a educação básica e sobre a verificação do rendimento escolar . Assinalemos a alternativa correta. Vejamos:
Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
V - a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:
a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;
b) possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar;
c) possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado;
d) aproveitamento de estudos concluídos com êxito;
a) INCORRETA. A prevalência é dos aspectos qualitativos e não quantitativos.
b) INCORRETA. Assim como na alternativa anterior, só que de forma expressa, afirma que os aspectos têm preferência quantitativos e isso não é verdade, pois a preferência é qualitativa.
c) CORRETA. A alternativa traz a literalidade do artigo 24, V- a, da referida lei. Afirmando de forma correta que os aspectos qualitativos prevalecem sobre os quantitativos.
d) INCORRETA. Mais uma vez a assertiva traz erradamente conceitos dizendo que os aspectos quantitativos são prevalentes aos aspectos qualitativos.
e) INCORRETA. Vide a alternativa anterior.
GABARITO: C