Questão 4886503

• Banca: IESES
• Órgão: Prefeitura de São José - SC
• Ano: 2019
• Provas: IESES - 2019 - Prefeitura de São José - SC - Terapeuta Ocupacional
• Disciplina: Terapia Ocupacional
• Assuntos: Relação da Terapia Ocupacional com os Sistemas de Saúde

Sobre a construção histórico-social do SUS como política pública no Brasil, escolha a alternativa INCORRETA:

• A. Em 1923 foi criada a Lei Eloy Chaves - Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAP). Já em 1932 veio a criação dos IAP’s (Institutos de Aposentadorias e Pensões) no governo Getulista. Em 1965, a partir da unificação dos IAP’s, no contexto de regime autoritário, é criado o INPS (Instituto Nacional de Previdência Social) - que consagrou a saúde como um direito universal e igualitário.
• B. Em 1987 foram criados os Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde (SUDS) que tinham como principais diretrizes: universalização e equidade no acesso aos serviços de saúde; integralidade dos cuidados assistenciais; descentralização das ações de saúde; implementação de distritos sanitários.
• C. A realização da VIII Conferência Nacional de Saúde, com intensa participação social, deu-se logo após o fim da ditadura militar iniciada em 1964, e consagrou uma concepção ampliada de saúde e o princípio da saúde como direito universal e como dever do Estado; princípios estes que seriam plenamente incorporados na Constituição de 1988.
• D. A Criação do Sistema Único de Saúde (SUS) se deu através da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes”.

Gabarito: A

Comentários

• quem criou o SUS foi a Constituição

  a lei é uma regulamentação

• IAPS (1933) INPS (1966) Quem criou o sus? CF/88 Regulamentou os artigos constitucionais? Lei 8.080/90

• Alternativa INCORRETA: Letra A

  Em 1923 foi criada a Lei Eloy Chaves - Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAP). Já em 1933 (não 1932) veio a criação dos IAP’s (Institutos de Aposentadorias e Pensões) no governo Getulista. Em 1966 (não 1965), a partir da unificação dos IAP’s, no contexto de regime autoritário, é criado o INPS (Instituto Nacional de Previdência Social) - permanecendo o modelo excludente, somente para trabalhadores formais (não consagrou a saúde como um direito universal e igualitário).