Questão 4887796

• Banca: COPEVE-UFAL
• Órgão: Prefeitura de Roteiro - AL
• Ano: 2017
• Provas: COPEVE-UFAL - 2017 - Prefeitura de Roteiro - AL - Professor Fundamental II
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

    Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996

    [...]

    Art. 32

    [...]

    § 4º O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.

Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>_ . Acesso em: 04 nov. 2017.

A oferta de ensino fundamental na modalidade a distância em situações emergenciais, regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.057/2017, refere-se, dentre outras situações, a pessoas que  

• A. sejam impedidas, por qualquer motivo, de acompanhar o ensino presencial.
• B. vivam em situação de risco ou em localidades insalubres.
• C. se encontram no exterior do país, por qualquer motivo.
• D. estejam fora da faixa etária apropriada para o ensino.
• E. trabalhem em período integral, matutino ou noturno.

Gabarito: C