Questão 4890583

• Banca: FEMA
• Órgão: Prefeitura de Alegria - RS
• Ano: 2019
• Provas: FEMA - 2019 - Prefeitura de Alegria - RS - Médico
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Alegria (Rio Grande do Sul); Lei nº 947 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município

Nos termos das disposições relativas ao Provimento e Vacância de cargo público, disposto no Regime Jurídico dos Servidores Municipais, leia as assertivas e assinale a que julgar incorreta:

• A. O prazo de validade do concurso será de até dois anos, prorrogável, uma vez, por igual prazo.
• B. Posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura de termo pela autoridade competente e pelo nomeado.
• C. A nomeação em caráter efetivo não necessita observar a ordem de classificação obtida pelos candidatos, desde que nomeie os aprovados em quantidade idêntica ao número de vagas disposto no edital.
• D. A posse dar-se-á no prazo de até dez dias contados da data de publicação do ato de nomeação, podendo, a pedido, ser prorrogado por igual período.

Gabarito: C