Questão 4890586

• Banca: FEMA
• Órgão: Prefeitura de Alegria - RS
• Ano: 2019
• Provas: FEMA - 2019 - Prefeitura de Alegria - RS - Médico
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Alegria (Rio Grande do Sul); Lei nº 947 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município

No que tange a estabilidade no cargo de provimento efetivo, nos termos do Regime Jurídico dos Servidores:

• A. O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício.
• B. O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade após o vínculo de três (03) anos, contados da data da posse.
• C. O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade após dois (02) anos de efetivo exercício.
• D. O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade após dois (02) anos, contados da data da posse.

Gabarito: A