Trata-se da avaliação de investimentos.
Segundo o FIPECAFI, “para fins contábeis passaram a existir três métodos de avaliação de investimentos permanentes em outras sociedades: Método de Custo, Método de Valor Justo e Método da Equivalência Patrimonial".
A participação em uma sociedade pode ser classificada como permanente ou temporária, dependendo da finalidade do participante.
➤ Participação permanente é uma aplicação de interesse exclusivamente operacional, destinada à manutenção, complementação ou diversificação das atividades da companhia. São investimentos que uma companhia faz em outras sociedades, coligadas ou controladas, que não são destinadas à venda.
Conforme o CPC 18 (R2), "investimento em coligada, em empreendimento controlado em conjunto e em controlada (neste caso, nas demonstrações individuais) deve ser contabilizado pelo método da equivalência patrimonial".
Conforme a Lei nº 6.404/76, depreende-se que a intenção da sociedade investidora constitui fator determinante para caracterização do tipo de participação.
São consideradas participações permanentes e, portanto, estão classificadas no Ativo Não Circulante/Investimentos:
→ Participações em coligadas;
→ Participações em controladas;
→ Participações em empreendimentos controlados em conjunto;
→ Outras participações que não sejam temporárias ou especulativas
➤ Participação temporária é aplicação que, independente do prazo, visam obter rendimentos da sua valorização. Normalmente, são aplicações realizadas em bolsa de valores.
As participações temporárias devem ser classificadas no Ativo Circulante ou no Ativo não Circulante (Realizável a Longo Prazo) e são consideradas como instrumentos financeiros.
➤ Questão: A investidora Alcoa possui 18% das ações com direito a voto da empresa Aluminium, além de ser a responsável pela nomeação de dois dos seis membros do conselho de Administração, o que significa influência significativa.
➤ Interpretação: Como há influência significativa, trata-se de investimento contabilizado pela equivalência patrimonial.
➤ Resolução: A Alcoa deverá avaliar sua participação na empresa Aluminium pelo:
A. Método de custo.
Incorreto. Os investimentos do método de custo são avaliados pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis, se esta perda for comprovada como permanente.
B. Método do valor justo.
Incorreto. É método residual de avaliação. No entanto, não se trata da questão em análise conforme exposto.
C. Método do custo amortizado.
Incorreto. É o método para contabilização de instrumentos financeiros.
D. Método do valor realizável líquido.
Incorreto. Não é um método para avaliação de Investimentos.
E. Método da equivalência patrimonial.
Correto. Como há influência significativa, trata-se de investimento contabilizado pela equivalência patrimonial.
Gabarito: Letra E.