Questão 4894903

• Banca: IDHTEC
• Órgão: Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde - PE
• Ano: 2019
• Provas: IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde - PE - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia; Resoluções do Conselho Federal de Psicologia

Serão considerados nulos os atos processuais, de acordo com a resolução de fiscalização e orientação nº11/2019 do Conselho Federal de Psicologia, exceto:

• A. Quando qualquer dos agendes for considerado impedido ou suspeito, exceto quando justificativa aceita.
• B. Quando houver ilegitimidade da(o) investigada(o) ou da(o) processada(o).
• C. Quando houver ausência de fundamentação da decisão.
• D. Quando houver inobservância dos procedimentos estabelecidos pela citação da(o) psicóloga(o) processada(o).
• E. Quando houver falta de designação de defensor dativo, nos casos em que decretada à revelia da(o) psicóloga(o) processada(o).

Gabarito: A