Questão 4895167

• Banca: IESES
• Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC
• Ano: 2018
• Provas: IESES - 2018 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor – Nível Superior
• Disciplina: História e Geografia de Estados e Municípios
• Assuntos: História e Geografia do Estado de Santa Catarina

Muitos municípios registram queda do número de habitantes entre um censo e outro. O município de Palhoça acumulou um aumento populacional entre 2010 e 2017. O registro de 2010 era de 137.334 pessoas e o de 2017:

• A. 145.129.
• B. 164.926.
• C. 139.336.
• D. 150.234.

Gabarito: B

Comentários

• Cara colega, a decisão do STJ obriga a administração sim! O termo "cabível" foi utilizado no início da decisão apenas para afirmar que naquela circunstância os requisitos eram satisfeitos, logo "cabível". Mas em outro trecho temos o seguinte:

  "A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que a referida licença é um direito assegurado ao servidor público, de sorte que, preenchidos os requisitos legais, não há falar em discricionariedade da Administração quanto a sua concessão."