Questão 4895179

• Banca: IESES
• Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC
• Ano: 2018
• Provas: IESES - 2018 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor – Nível Superior
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Segurança Pública

Recentemente, devido a insegurança no Estado do Rio de Janeiro, o Presidente da República Michel Temer, utilizou-se de uma possibilidade regulamentada na Constituição Federal de 1988, que nunca havia sido utilizada na história do Brasil. Tal medida fez com que o secretário de segurança do Estado do Rio de Janeiro deixasse o cargo, ficando sob responsabilidade militar esta função. A medida tomada foi:

• A. Estado de Sítio.
• B. Intervenção Federal.
• C. Medida Protetiva.
• D. Estado de Defesa.

Gabarito: B

Comentários

• Resposta: B

  A intervenção federal no RJ em 2018 foi a decisão do Governo Federal do Brasil de intervir na autonomia do estado do RJ. Foi a primeira aplicação do Art. 34 da CF/1988. A decisão foi instituída por meio do Decreto nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, outorgado pelo então Presidente da República, Michel Temer.

  Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Interven%C3%A7%C3%A3o_federal_no_Rio_de_Janeiro_em_2018. Consultado em 14 de fevereiro de 2021.