Questão 4895182

• Banca: IESES
• Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC
• Ano: 2018
• Provas: IESES - 2018 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor – Nível Superior
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Entende-se por educação especial, para os efeitos da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional):

• A. A modalidade de educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora.
• B. A modalidade de educação escolar oferecida em todas as redes de ensino, para educandos com deficiência, dificuldades de aprendizagem e distúrbios cognitivos mentais.
• C. A modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
• D. A modalidade de atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com distúrbios.

Gabarito: C

Comentários

• LDB-

  Art. 58 -  Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

• A questão exige o conhecimento sobre a LEI Nº 9.349/96 - Lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDB), em especial sobre a quem é preferencialmente oferecida na rede regular de ensino a modalidade de educação escolar. Vejamos:

  Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. 

  Vamos à análise das assertivas:

  a) Incorreta.

  A redação desta alternativa repetidamente fala em trabalho, quando o artigo 58 nem sequer toca nesse assunto.

  b) Incorreta.

  A lei fala preferencialmente nas redes públicas e não em todas.

  c) Correta.

  Esta alternativa está conforme o artigo 58 da referida lei.

   d) Incorreta.

  A alternativa ainda em não ter trazido tudo que o artigo fala, ainda trouxe palavras como especializado gratuito aos educandos com distúrbios, pois a lei não fala nada disso expressamente.

  Referência bibliográfica: BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996. São Paulo: Saraiva, 1996

  GABARITO: C