Questão 4895902

• Banca: CONSESP
• Órgão: Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP
• Ano: 2018
• Provas: CONSESP - 2018 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - História
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com as afirmações trazidas na Lei Federal nº 9.394/96, é correto afirmar que:

• A. a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
• B. é dever da escola garantir a matrícula dos menores, a partir dos três anos de idade, no ensino fundamental.
• C. as instituições escolares do setor privado não estão sujeitas à autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
• D. a educação básica tem por finalidades ofertar principalmente meios para o educando progredir no trabalho.

Gabarito: A