Questão 4896205

• Banca: CONSESP
• Órgão: Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP
• Ano: 2018
• Provas: CONSESP - 2018 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Geografia
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Analise o artigo 5º da Lei Federal nº 9.394/96.

“O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, ________________, acionar o poder público para exigi-lo.”

Assinale a alternativa que, de acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, completa corretamente a lacuna acima.

• A. a escola
• B. a família
• C. o Estado
• D. o Ministério Público

Gabarito: D

Comentários

• GABARITO: LETRA B

  Art. 5º  O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, O MINISTÉRIO PÚBLICO, acionar o poder público para exigi-lo. 

  FONTE: LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996

• "O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.

• Gabarito Letra: D

  A Famosa questão chamada Letra de Lei.