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a) Princípio da Observação: “Todo contato deixa uma marca” - Em locais de crime nem sempre é fácil a detecção de vestígios, sem contar que em muitos casos os próprios autores produzem alterações consideráveis na cena, exatamente, para dificultar o trabalho do perito. Em alguns casos, esses vestígios só podem ser detectados através de análises microscópicas, ou, através de aparelhos de alta precisão. Mas, é preciso ter em mente que não pode haver uma ação que não deixe marcas de provas. Além disso, é notória a evolução do instrumental científico capaz de detectar esses vestígios;
b) Princípio da Análise: “A análise pericial deve sempre seguir o método científico” - A perícia visa traçar uma teoria ou como aquele fato ocorreu, valendo-se dos vestígios encontrados que permitam desenvolver conjeturas sobre como se desenvolveu o fato, através da formulação de hipóteses coerentes com base numa metodologia (método científico);
c) Princípio da Interpretação: “Princípio da Individualidade” - Este princípio preconiza a ideia de que dois objetos podem ser difíceis de serem distinguidos, mas nunca serão idênticos. Ou seja, a perícia tece isso nos mínimos detalhes, tentando fazer sempre uma identificação precisa, individualizando aquele elemento de prova;
d) Princípio da Documentação: Este princípio é baseado na Cadeia de Custódia da prova material, ou seja, toda amostra deve ser cuidadosamente documentada desde o momento em que aparece no local do crime até sua análise em exames complementares, a fim de garantir e estabelecer um histórico completo de sua origem, de modo que não haja dúvidas sobre tais elementos probatórios.
e) Princípio da Descrição: Os resultados dos exames periciais devem ser descritos sempre de forma clara, racionalmente dispostos e bem fundamentados em princípios científicos buscando sempre uma linguagem técnica e juridicamente perfeita. A Perícia busca a verdade através da leitura dos vestígios, podendo percebê-los através dos nossos sentidos;
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GAB. D
Método que uso para memorização:
Princípio da OBSERVAÇÃO: Edmundo Locard - CONTATO.MARCA.
Princípio da ANÁLISE: MÉTODO CIENTÍFICO.
Princípio da INTERPRETAÇÃO: Princípio de KIRK - DOIS OBJETOS.
Princípio da DOCUMENTAÇÃO: CADEIA DE CUSTÓDIA.
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Sobre a A:
O erro da assertiva é falar que o perito criminal deve embasar-se na observação e no empirismo para realizar os respectivos exames periciais, na medida em que a Criminalística se funda em conhecimentos técnico-científicos.
O empirismo se baseia na observação e análise da realidade. Conclui-se por meio da experiência.
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Para os não assinantes, a alternativa correta é a letra D.
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Revisando os 5 Princípios da Criminalística...
➢ Princípio da Observação: (ou Princípio da transferência ou Princípio da Troca de Locard) “Todo contato deixa uma marca”, segundo Locard - é preciso ter em mente que não pode haver uma ação que não deixe marcas de provas.
➢ Princípio da Análise: “A análise pericial deve sempre seguir o método científico” - através da formulação de hipóteses coerentes com base numa metodologia;
➢ Princípio da Interpretação: (ou Princípio da Individualidade ou Princípio de Kirk)- este princípio preconiza a ideia de que dois objetos podem ser difíceis de serem distinguidos, mas nunca serão idênticos.
➢ Princípio da Descrição: os resultados dos exames periciais devem ser descritos sempre de forma clara, racionalmente dispostos e bem fundamentados em princípios científicos buscando sempre uma linguagem técnica e juridicamente perfeita. O resultado de um exame pericial é constante em relação ao tempo;
➢ Princípio da Documentação: este princípio é baseado na Cadeia de Custódia da prova material, ou seja, toda amostra deve ser cuidadosamente documentada desde o momento em que aparece no local do crime até sua análise em exames complementares, a fim de garantir e estabelecer um histórico completo de sua origem, de modo que não haja dúvidas sobre tais elementos probatórios.
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Letra d.
a) Errada. Praticamente inexistem ações em que não resultem marcas de provas e o perito criminal deve embasar-se na ciência em não no empirismo.
b) Errada. Princípio da Análise: “A análise pericial deve sempre seguir o método científico”.
c) Errada. Princípio da Interpretação: “Dois objetos podem ser indistinguíveis, mas nunca idênticos”.
e) Errada. Princípio da Descrição: “O resultado de um exame pericial é constante com relação ao tempo e deve ser exposto em linguagem ética e juridicamente perfeita”.
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Revisando os 5 Princípios da Criminalística...
➢ Princípio da Observação: (ou Princípio da transferência ou Princípio da Troca de Locard) “Todo contato deixa uma marca”, segundo Locard - é preciso ter em mente que não pode haver uma ação que não deixe marcas de provas.
➢ Princípio da Análise: “A análise pericial deve sempre seguir o método científico” - através da formulação de hipóteses coerentes com base numa metodologia;
➢ Princípio da Interpretação: (ou Princípio da Individualidade ou Princípio de Kirk)- este princípio preconiza a ideia de que dois objetos podem ser difíceis de serem distinguidos, mas nunca serão idênticos.
➢ Princípio da Descrição: os resultados dos exames periciais devem ser descritos sempre de forma clara, racionalmente dispostos e bem fundamentados em princípios científicos buscando sempre uma linguagem técnica e juridicamente perfeita. O resultado de um exame pericial é constante em relação ao tempo;
➢ Princípio da Documentação: este princípio é baseado na Cadeia de Custódia da prova material, ou seja, toda amostra deve ser cuidadosamente documentada desde o momento em que aparece no local do crime até sua análise em exames complementares, a fim de garantir e estabelecer um histórico completo de sua origem, de modo que não haja dúvidas sobre tais elementos probatórios.
Fé!
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1° OBSERVAÇÃO
PRINCÍPIO DA TROCA :TODA MARCA DEIXA UM VESTÍGIO / CRIADO POR EDMON LOCARD
2° ANÁLISE:
DEVE-SE OBSERVAR O "MÉTODO CIENTÍFICO"
3° INTERPRETAÇÃO:
TAMBÉM CHAMADO DE "KIRK", DEVE OCORRER SEMPRE DE FORMA "OBJETIVA E IMPARCIAL"
4° DESCRIÇÃO:
NECESSÁRIO LINGUAGEM CLARA E JURÍDICAMENTE CORRETA
5° DOCUMENTAÇÃO:
REGISTRO DE TODOS OS TESTES
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PRINCÍPIO DA OBSERVAÇÃO, “Todo contato deixa uma
marca”.
PRINCÍPIO DA ANÁLISE, “A análise pericial deve sempre
seguir o método científico”.
PRINCÍPIO DA INTERPRETAÇÃO, “Dois objetos podem ser
indistinguíveis, mas nunca idênticos”.
PRINCÍPIO DA DESCRIÇÃO, “O resultado de um exame
pericial é constante com relação ao tempo e deve ser
exposto em linguagem ética e juridicamente perfeita”.
PRINCÍPIO DA DOCUMENTAÇÃO, “Toda amostra deve
ser documentada, desde o seu nascimento no local de
crime até sua análise e descrição final, de forma a se
estabelecer um histórico completo e fiel da sua origem”.
Prof.: Leonardo Guedes
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