Questão 4908319

• Banca: UEPA
• Órgão: SEAD-PA
• Ano: 2013
• Provas: UEPA - 2013 - SEAD-PA - Fiscal de Receitas Estaduais - Conhecimentos gerais
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Microeconomia; Tributos e Regulação Economica

Quanto à origem dos recursos, a classificação adotada pelo Código Tributário Brasileiro estabelece, dentre as categorias de receita, as tributárias. Dentre elas, tem-se impostos sobre as vendas de mercadorias e serviços e impostos sobre a renda, sobre os quais é correto afirmar que:

• A. no caso dos impostos sobre vendas de mercadorias e serviços, as transações de compra e venda constituem o fato dominante para a base econômica da contribuição, variando somente o momento em que o imposto é cobrado, se no nível do produtor ou do consumidor.
• B. o imposto sobre a renda pode ser classificado como geral ou parcial, segundo a classificação de Carl S. Shoup, que analisa as espécies de rendimento incluídas na base de cálculo. Quando parcial, é cedular, posto que implica o uso de taxas diferenciadas de tributação a diferentes fontes de renda.
• C. um aumento da progressividade do imposto sobre a renda do trabalho gera desincentivos, uma redução no esforço de trabalho dos indivíduos. Essa redução será maior quanto maior for o grau de progressividade desse tributo, considerando a hipótese de que o indivíduo é livre para escolher o número de horas de trabalho e que o rendimento é função dessa escolha.
• D. admitindo que a igualdade na capacidade de contribuição seja dada não apenas por níveis iguais de renda, mas também pela condição de que a igualdade da renda se relacione a níveis diferentes de esforço de trabalho, uma mesma alíquota para rendimentos não homogêneos quanto ao número de horas de trabalho implica uma situação equitativa de tributação.
• E. um mesmo nível de rendimento total em um determinado ano representa uma mesma capacidade de aquisição de bens e serviços. Assim, a capacidade de gasto, segundo Nicholas Kaldor, deve ser determinada pelo fluxo anual de rendimentos de um indivíduo.

Gabarito: C