Questão 4908322

• Banca: UEPA
• Órgão: SEAD-PA
• Ano: 2013
• Provas: UEPA - 2013 - SEAD-PA - Fiscal de Receitas Estaduais - Conhecimentos gerais
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Microeconomia; Tributos e Regulação Economica

De acordo com a teoria da tributação, é correto afirmar que:

• A. nem toda distribuição progressiva da carga tributária em relação à renda é aquela que melhor se ajusta aos princípios de equidade vertical. Para Myrdal, a aplicação dos princípios de equidade na distribuição dessa carga, com base na capacidade individual de contribuição, deve levar em consideração o conceito subjetivo proposto por John Stuart Mill, segundo o qual todos os contribuintes devem incorrer em um sacrifício igual.
• B. o princípio de “igual sacrifício” pode ser interpretado de três formas, segundo R. Musgrave: igualdade absoluta, proporcional ou decrescente.
• C. a aplicação do princípio da equidade supõe que a situação vigente no instante anterior à imposição do tributo configure uma solução Pareto eficiente.
• D. para garantir princípio da neutralidade do sistema tributário, dada a hipótese de que as decisões de alocação de recursos são tomadas com base nos preços relativos determinados pelo mecanismo de mercado, a forma de captação de recursos pelo governo deve buscar tornar mais eficientes as decisões econômicas.
• E. um imposto geral e uniforme sobre o consumo, na medida em que reduz na mesma proporção as possibilidades do consumidor quanto ao consumo do bem A e B, dadas suas restrições de receita, é menos eficiente que um seletivo.

Gabarito: A