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ID
4909813
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPE-AM
Ano
2003
Provas
Disciplina
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assuntos

Quanto às partes e aos terceiros, julgue o item que se segue.


Ocorre substituição processual nos casos em que o curador atua em defesa do réu revel.

Alternativas
Comentários
  • Desatualizada

    Abraços

  • Errada

    O Curador atua como representante, uma vez que atua em nome do representado e não em nome próprio (substituição).

    "Substituição processual não se confunde com a representação processual. Este é fenômeno relacionado à capacidade de estar em juízo. O representante processual atua em nome alheio na defesa de interesse alheio, não sendo considerado parte do processo, mas mero sujeito que dá à parte capacidade para que esteja em juízo. Já na substituição processual, o substituto atua em nome próprio na defesa de interesse do substituído".

  • Alô, Q! Questão de 2003(!) passou no filtro!
  • Gabarito incorreto, pois o substituto processual torna-se parte na ação, o que não é o caso do curador especial.