Questão 4910425

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: ITEP - RN
• Ano: 2018
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - ITEP - RN - Perito Médico Legista - Psiquiatra
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica

O erro médico, quase sempre por culpa, é uma forma atípica e inadequada de conduta profissional que supõe uma inobservância técnica, capaz de produzir um dano à vida ou à saúde do paciente. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

• A. No Brasil, a responsabilidade médica é objetiva. Para iniciar processo por erro médico, é necessário provar que o médico agiu culposamente.
• B. Um ato médico imprudente e desnecessário, sem danos objetivos, pode ser classificado como culpa médica, sendo “periclitação da vida e da saúde”, por expor a vida de alguém a perigo direto e iminente.
• C. Pode-se configurar como imprudência médica as seguintes eventualidades: abandono ao doente, omissão de tratamento, prática ilegal por estudantes de medicina.
• D. Entre a negligência e imprudência, existem indícios de grave culpabilidade, ao passo que, na imperícia, presume-se a falta de aprimoramento, relativo à pessoa que desempenha determinada profissão.
• E. Chama-se negligência a incapacidade ou a inabilitação para exercer determinado ofício, por falta de habilidade ou pela ausência dos conhecimentos elementares exigidos em uma profissão.

Gabarito: D

Comentários

• Capítulo III RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL

  É vedado ao médico:

  Art. 1º Causar dano ao paciente, por ação ou omissão, caracterizável como imperícia, imprudência ou negligência.