Gab. E
A dívida bruta do governo geral abrange o total dos débitos de responsabilidade do governo federal, estaduais e municipais, junto ao setor privado, ao setor público financeiro, ao BC e ao resto do mundo.
Portanto, o termo “bruta” surge do fato de não serem considerados os ativos do governo geral, ou seja, não são abatidas as dívidas nas quais o governo geral é credor.
Além disso, a diferença entre “setor público” e “governo geral” é que este não inclui o Banco Central e das empresas estatais. Os débitos de responsabilidade das empresas estatais das três esferas de governo não são abrangidos pelo conceito. Os débitos são considerados pelos valores brutos, sendo as obrigações vinculadas à área externa convertidas para reais pela taxa de câmbio de final de período (compra).
Prof. Celso Natale
Resposta: (E)
A primeira assertiva é verdadeira. A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) refere-se ao total das obrigações do setor público não financeiro, deduzido dos seus ativos financeiros junto aos agentes privados não financeiros e aos agentes financeiros (públicos e privados). No caso brasileiro, é importante mencionar que, diferentemente de outros países, o conceito de dívida líquida considera os ativos e os passivos financeiros do Banco Central, incluindo, dentre outros itens, as reservas internacionais (ativo) e a base monetária (passivo).
A segunda assertiva é falsa. O conceito de dívida bruta do governo geral abrange o total dos débitos de responsabilidade do governo federal e dos governos estaduais e municipais junto ao setor privado, ao setor público financeiro e ao resto do mundo. São incluídas também as operações compromissadas realizadas pelo Banco Central com títulos públicos. Já os débitos de responsabilidade das empresas estatais das três esferas de governo não são abrangidos pelo conceito.
A terceira assertiva é verdadeira. O resultado nominal do setor público – Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP) – é calculado com base na variação da Dívida Fiscal Líquida (DFL) que exclui os ajustes da privatização, os ajustes patrimoniais (passivos contingentes denominado de “esqueletos”) e os ajustes metodológicos (referente à variação cambial sobre o estoque da dívida, à diferença entre os conceitos de caixa e competência na apropriação dos juros da dívida externa e ao ajuste de paridade da cesta de moedas que integram a dívida externa e as reservas internacionais).
A quarta assertiva é verdadeira. A dívida externa líquida do setor público corresponde ao total das obrigações externas do setor público não financeiro, deduzido dos seus ativos financeiros, junto aos agentes privados não financeiros e aos agentes financeiros, públicos e privados. Dado que o conceito de dívida líquida considera os ativos e os passivos financeiros do Banco Central – inclusive as reservas internacionais (ativo) e a base monetária (passivo) –, para evitar erros de mensuração exclui-se do conceito de dívida externa líquida o valor das reservas internacionais sob administração do Banco Central.
A quinta assertiva é verdadeira. O resultado primário é a diferença entre as receitas não financeiras e as despesas não financeiras enquanto que o resultado nominal é a diferença entre receitas totais e despesas totais, isto é, o resultado nominal inclui as receitas e despesas financeiras. Uma forma alternativa de se expressar o resultado nominal é considerá-lo como a soma do resultado primário e dos juros nominais da dívida pública. Portanto, o resultado primário é a diferença entre o resultado nominal e os juros nominais.