Questão 4916131

• Banca: PUC-PR
• Órgão: TCE-MS
• Ano: 2013
• Provas: PUC-PR - 2013 - TCE-MS - Auditor do Tribunal de Contas
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Contabilidade - Noções Gerais; Estrutura Conceitual Básica

O Princípio da Competência representa:

• A. os componentes do patrimônio que devem ser registrados pelos valores originais das transações com o mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do país, que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no interior da Entidade.
• B. simultaneamente à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram.
• C. as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente, quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.
• D. a continuidade ou não da entidade, bem como sua vida definida ou provável, deve ser considerada quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas.
• E. a adoção do menor valor para os componentes do Ativo e do maior para os do Passivo, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.

Gabarito: C

Comentários

• O regime de competência é um princípio contábil, que deve ser, na prática, estendido a qualquer alteração patrimonial, independentemente de sua natureza e origem. 

  A COMPETÊNCIA é o Princípio que estabelece quando um determinado componente deixa de integrar o patrimônio, para transformar-se em elemento modificador do Patrimônio Líquido.

  Da confrontação entre o valor final dos aumentos do Patrimônio Liquido - usualmente denominados "receitas" - e das suas diminuições - normalmente chamadas de "despesas" ou "custos" , emerge o conceito de "resultado do período": positivo, se as receitas forem maiores do que as despesas; ou negativo, quando ocorrer o contrário.

  Sendo assim: As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente, quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.

  Alternativa "C"

• Previsto no art. 9º, da Resolução 750, do CFC, estabelece a seguinte definição de Período de Competência: “as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.”

• C - Princípio da Competência -> independe do recebimento/pagamento -> está relacionado ao fato gerador.

• RESOLUÇÃO 750, do CFC

  O PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA 

  Art. 9º. O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1282/10).

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• GABARITO C

  O princípio da competência pressupõe a simultaneidade da confrontação entre receitas e despesas correlatas e determina que os efeitos das transações sejam reconhecidos no período a que se referem.

  Além disso este princípio determina quando devem ser registradas as alterações no ativo ou passivo que provocam aumento ou diminuição do patrimônio líquido estabelecendo diretrizes para a classificação das mutações patrimoniais resultantes da observância do princípio da oportunidade.

• PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE:

  PRUDENCIA: CONSIDERAR ATIVO/RECEITA MENOR, PASSIVO/DESPESA MAOIR.

  REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL: NA HORA DA COMPRA REGISTRAR PELO VALOR ORIGINAL, VALOR DA MERCADORIA MAIS GASTOS NECESSARIOS.

  ENTIDADE: NÃO MISTURAR CONTAS PESSOAIS COM AS DA EMPRESA.

  COMPETÊNCIA: RECONHECER AS RECEITAS SEM O RECEBIMENTO, DESPESAS SEM O PAGAMENTO.

  OPORTUNIDADE: INFORMAÇÃO ÍNTEGRA E TEMPESTIVA.