Questão 4923445

• Banca: UDESC
• Órgão: IMA-SC
• Ano: 2019
• Provas: UDESC - 2019 - IMA-SC - Engenheiro Agrônomo
• Disciplina: Engenharia Agronômica (Agronomia)
• Assuntos: Direito Agrário e Legislação; Hidrologia; Utilização de Recursos Hídricos

Conforme Resolução da ANA n° 1041/2013, o prazo de validade determinados em anos, das outorgas de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União para irrigação de lavouras de até 2 mil hectares e superiores a 2 mil hectares é de respectivamente:

• A. 5 e 10
• B. 10 e 15
• C. 20 e 30
• D. 10 e 20
• E. 20 e 35

Gabarito: D