Questão 4932508

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TCE-AC
• Ano: 2009
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Geografia
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) reconhecem três novos mosaicos de unidades de conservação (UC) da Mata Atlântica, na região da Serra do Mar e da Mantiqueira: Mosaico Bocaina, na região de Paraty (RJ) e Ubatuba (SP); Mosaico da Mata Atlântica Central Fluminense, na região serrana do Rio de Janeiro; e Mosaico da Serra da Mantiqueira, composto por UCs de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. No contexto da política nacional de meio ambiente, o mosaico de UC tem como objetivo

• A. criar um cenário de conservação no qual as UCs, no futuro, tenham a mesma categoria: o desenvolvimento sustentável.
• B. estimular a gestão integrada das UCs, contribuindo para a preservação e conservação dos recursos naturais, bem como para o desenvolvimento sustentável da região.
• C. estimular a geração de novas áreas de conservação como mecanismo de compensação ambiental em função de novos empreendimentos de infraestrutura.
• D. designar novas áreas integradas pelo sistema de proteção integral, no qual o acesso é permitido somente por motivos de pesquisa científica.
• E. aperfeiçoar o modelo de criação de UC, pois o mosaico passa a ser uma nova UC com somente um único gestor.

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO LETRA B

  Lei 9.985/2000:

  Art. 26. Quando existir um conjunto de unidades de conservação de categorias diferentes ou não, próximas, justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas ou privadas, constituindo um mosaico, a gestão do conjunto deverá ser feita de forma integrada e participativa, considerando-se os seus distintos objetivos de conservação, de forma a compatibilizar a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional.

  Parágrafo único. O regulamento desta Lei disporá sobre a forma de gestão integrada do conjunto das unidades.