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ID
4932514
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-AC
Ano
2009
Provas
Disciplina
Conhecimentos Gerais
Assuntos

No plano das UCs federais, o IBAMA tem o domínio (áreas totalmente desimpedidas) de apenas 40% das terras nas categorias parques, reservas, estações e reservas ecológicas. Cerca de 30% não estão sob seu domínio, isto é, estão declaradamente na posse de terceiros (documentados) e precisam ser desapropriadas. Os restantes 30% têm uma situação indefinida e confusa: ou são áreas superpostas a áreas indígenas ou são consideradas públicas pelo IBAMA, mas contam com a presença de posseiros, de comunidades que detêm algum direito etc.

Internet:<http://www.scielo.br>(com adaptações).


O texto apresentado acima foi escrito há dez anos. Em muitos casos, essa situação é atual e extremamente pertinente ao dia-adia da gestão das UCs, o que gera situação em que

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