- ID
- 4932514
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCE-AC
- Ano
- 2009
- Provas
- Disciplina
- Conhecimentos Gerais
- Assuntos
No plano das UCs federais, o IBAMA tem o domínio (áreas totalmente desimpedidas) de apenas 40% das terras nas categorias parques, reservas, estações e reservas ecológicas. Cerca de 30% não estão sob seu domínio, isto é, estão declaradamente na posse de terceiros (documentados) e precisam ser desapropriadas. Os restantes 30% têm uma situação indefinida e confusa: ou são áreas superpostas a áreas indígenas ou são consideradas públicas pelo IBAMA, mas contam com a presença de posseiros, de comunidades que detêm algum direito etc.
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