GABARITO: LETRA B
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A) pescado fresco é aquele que foi submetido a um processo de conservação, através da ação do gelo ou por meio de métodos de conservação de efeito similar, mantido em temperaturas próximas à do gelo fundente, com exceção daqueles comercializados vivos. (INCORRETA)
Art. 333. Para os fins deste Decreto, pescado fresco é aquele que não foi submetido a qualquer processo de conservação, a não ser pela ação do gelo, mantido em temperaturas próximas à do gelo fundente, com exceção daqueles comercializados vivos. (Redação dada pelo Decreto nº 10.468, de 2020)
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B) pescado resfriado é aquele embalado e mantido em temperatura de refrigeração. (CORRETA)
Art. 334. Para os fins deste Decreto, pescado resfriado é aquele embalado e mantido em temperatura de refrigeração.
Parágrafo único. A temperatura máxima de conservação do pescado resfriado deve atender ao disposto em normas complementares ou, na sua ausência, ao disposto em recomendações internacionais. (Incluído pelo Decreto nº 10.468, de 2020)
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C) o processo de congelamento rápido somente pode ser considerado concluído quando o produto atingir à temperatura de -20ºC (vinte graus Celsius negativos). (INCORRETA)
§ 1º O processo de congelamento rápido somente pode ser considerado concluído quando o produto atingir a temperatura de -18ºC (dezoito graus Celsius negativos).
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D) surimi é o produto resfriado obtido a partir de carne mecanicamente separada de peixe, submetida a lavagens sucessivas, drenagem e refino, com adição de aditivos. (INCORRETA)
Art. 339. Para os fins deste Decreto, surimi é o produto congelado obtido a partir de carne mecanicamente separada de peixe, submetida a lavagens sucessivas, drenagem e refino, com adição de aditivos.
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E) pescado seco ou desidratado é o produto obtido pela dessecação do pescado em diferentes intensidades, por meio somente de processo natural, com aditivos, a fim de se obter um produto estável à temperatura ambiente. (INCORRETA)
Art. 346. Para os fins deste Decreto, pescado seco ou desidratado é o produto obtido pela dessecação do pescado em diferentes intensidades, por meio de processo natural ou artificial, com ou sem aditivos, a fim de se obter um produto estável à temperatura ambiente.
ALTERNATIVA CORRETA B
RIISPOA 2020 - DECRETO Nº 10.468, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
Art. 333. Para os fins deste Decreto, PESCADO FRESCO é aquele que não foi submetido a qualquer processo de conservação, a não ser pela ação do gelo, mantido em temperaturas próximas à do gelo fundente, com exceção daqueles comercializados vivos."
Art. 334. Para os fins deste Decreto, PESCADO RESFRIADO é aquele embalado e mantido em temperatura de refrigeração.
Parágrafo único. A temperatura máxima de conservação do pescado resfriado deve atender ao disposto em normas complementares ou, na sua ausência, ao disposto em recomendações internacionais."
Art. 335. Para os fins deste Decreto, PESCADO CONGELADO é aquele submetido a processos de congelamento rápido, de forma que o produto ultrapasse rapidamente os limites de temperatura de cristalização máxima.
§ 1º O processo de congelamento rápido somente pode ser considerado concluído quando o produto atingir a temperatura de -18ºC (dezoito graus Celsius negativos).
Art. 339. Para os fins deste Decreto, SURIMI é o PRODUTO CONGELADO obtido a partir de carne mecanicamente separada de peixe, submetida a lavagens sucessivas, drenagem e refino, com adição de aditivos.
Art. 346. Para os fins deste Decreto, PESCADO SECO OU DESIDRATADO é o produto obtido pela dessecação do pescado em diferentes intensidades, por meio de processo natural ou artificial, com ou sem aditivos, a fim de se obter um produto estável à temperatura ambiente.