Questão 4937395

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-RR
• Ano: 2008
• Provas: FCC - 2008 - TCE-RR - Procurador de Contas
• Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
• Assuntos: Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Roraima; Tribunal de Contas do Estado de Roraima

Ao Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima

• A. compete relatar proposta de elaboração e alteração do Regimento Interno.
• B. é garantida gratificação de representação, de caráter indenizatório, no valor correspondente a 10% (dez por cento) do subsídio mensal de Conselheiro.
• C. compete proceder a correição dos serviços internos e de fiscalização do Tribunal.
• D. cabe, originariamente, nomear e empossar o Procurador-Geral de Contas.
• E. incumbe cumulativamente a função de Ouvidor.

Gabarito: A