Questão 4938034

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Medicina - Perícia Médica
• Disciplina: Medicina Legal
• Assuntos: Sexologia Forense

Em 2009 houve uma mudança no Código Penal no capítulo referente aos crimes contra a dignidade sexual. Entretanto, os conceitos médico-legais não sofreram alterações. Considere as afirmativas abaixo.

I. Atualmente só é considerado estupro a conjunção carnal não consensual, sendo as demais formas de relação sexual não consensual classificadas como atentado violento ao pudor.

II. Conjunção carnal é a introdução, completa ou não, do pênis na vagina, com ou sem ejaculação.

III. O estupro é um crime que deixa vestígios, sendo indispensável a realização do exame pericial.

Está correto o que se afirma em

• A. I, II e III.
• B. I e III, apenas.
• C. I e II, apenas.
• D. II e III, apenas.
• E. II, apenas.

Gabarito: D

Comentários

• Estupro na modalidade atos diversos da conjunção carnal nem sempre deixam vestígios

• A meu sentir o item III está errado! Especialmente nos crimes de estupro os tribunais tem entendido pela dispensabilidade do exame de corpo de delito, como meio de preservar a vítima.

• Sinceramente não vejo motivos para a acertiva três estar correta. Dentre o que define o estupro existem atos que não tem como provar
• O enunciado pede o conceito médico... não o jurídico.

• Art 158 CPP Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.