Questão 4940788

• Banca: FADESP
• Órgão: MPE-PA
• Ano: 2012
• Provas: FADESP - 2012 - MPE-PA - Técnico - Pedagogia
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Normas Educacionais dos Estados

Sobre a responsabilidade do ente federal estado na oferta do ensino fundamental, é correto o seguinte:

• A. trata-se de competência exclusiva do município, não tendo o estado nenhum tipo de responsabilidade com a oferta dessa modalidade de ensino.
• B. trata-se de competência exclusiva da união, não tendo o estado nem o município nenhum tipo de responsabilidade com a oferta desta modalidade de ensino.
• C. apesar de a oferta ser competência obrigatória dos municípios, os estados continuam corresponsáveis pelo ensino fundamental.
• D. trata-se de competência exclusiva do estado, não tendo o município nenhum tipo de responsabilidade com a oferta desta modalidade de ensino.

Gabarito: C