Questão 4940791

• Banca: FADESP
• Órgão: MPE-PA
• Ano: 2012
• Provas: FADESP - 2012 - MPE-PA - Técnico - Pedagogia
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Sobre a educação infantil na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), é correto afirmar que a oferta de educação infantil em creches e pré-escolas

• A. é um dever do Estado e um direito de todas as crianças de 0 a 5 anos.
• B. é um dever do Estado e um direito de todas as crianças de 0 a 6 anos.
• C. exclusivamente privadas é um dever do Estado e um direito de todas as crianças de 0 a 6 anos.
• D. é um dever da família, sendo opcional a oferta pelo Estado a todas as crianças de 0 a 5 anos.

Gabarito: B

Comentários

• Questão desatualizada

• Art. 30. A educação infantil será oferecida em:

  I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;

  II - pré-escolas, para as crianças de quatro a seis anos de idade.

  (Revogado)

  II - pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

  Questão desatualizada