A questão quer saber qual assertiva discorre perfeitamente sobre a carga horária do ensino fundamental conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. Vejamos:
Carga horária:
Educação Infantil⇢ 800 (oitocentas) horas, distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional. Atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.
Ensino Fundamental⇢ 800 (oitocentas) horas para o ensino fundamental, distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.
Ensino Médio⇢ 800 (oitocentas) horas para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
Portanto, somente a assertiva "C" indica corretamente a carga horária para o ensino fundamental que é trazida expressamente pela LDB.
Gabarito do monitor: C