Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre a frequência mínima para na para aprovação do aluno na educação básica conforme Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar a assertiva correta. Vejamos:
Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns; (...) VI - o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação; (...)”
De acordo com o artigo 24º, VI, da referida lei, o gabarito é a alternativa "D".
Gabarito do monitor: D