Questão 4940815

• Banca: FADESP
• Órgão: MPE-PA
• Ano: 2012
• Provas: FADESP - 2012 - MPE-PA - Técnico - Pedagogia
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Normas Constitucionais do Direito à Educação

Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios têm que investir __________ das transferências e impostos em __________.

- As lacunas serão corretamente preenchidas com as expressões

• A. no máximo 25%; manutenção e desenvolvimento do ensino.
• B. no mínimo 25%; manutenção e desenvolvimento do ensino.
• C. no mínimo 25%; construção de escolas.
• D. no mínimo 18%; manutenção e desenvolvimento do ensino.

Gabarito: B

Comentários

• gab. B

  Para a manutenção e desenvolvimento do ensino:

  União: mínimo de 18%

  Estados, DF e municípios: mínimo de 25%

  Programas suplementares (ex.: alimentação) são financiados com outros recursos e contribuições sociais como o salário-educação.