Questão 4941073

• Banca: Fundação CEFETBAHIA
• Órgão: MRN - BA
• Ano: 2019
• Provas: Fundação CEFETBAHIA - 2019 - MRN - BA - Médico Anestesiologista; Fundação CEFETBAHIA - 2019 - MRN - BA - Médico Cirurgião Geral; Fundação CEFETBAHIA - 2019 - MRN - BA - Médico Especialista em Diagnóstico por Imagem; Fundação CEFETBAHIA - 2019 - MRN - BA - Médico Especialista em Endocrinologia e Metabologia; Fundação CEFETBAHIA - 2019 - MRN - BA - Médico Especialista em Endoscopia Digestiva; Fundação CEFETBAHIA - 2019 - MRN - BA - Médico Especialista em Ginecologia e Obstetrícia; Fundação CEFETBAHIA - 2019 - MRN - BA - Médico Especialista em Hematologia e Hemoterapia; Fundação CEFETBAHIA - 2019 - MRN - BA - Médico Especialista em Ortopedia e Traumatologia; Fundação CEFETBAHIA - 2019 - MRN - BA - Médico Gastroenterologista Clínico; Fundação CEFETBAHIA - 2019 - MRN - BA - Médico Infectologista; Fundação CEFETBAHIA - 2019 - MRN - BA - Médico Mastologista; Fundação CEFETBAHIA - 2019 - MRN - BA - Médico Neurologista; Fundação CEFETBAHIA - 2019 - MRN - BA - Médi
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

O Conselho de Saúde é uma instância colegiada do Sistema Único de Saúde (SUS), que integra a estrutura organizacional tanto do Ministério da Saúde, quanto da Secretaria de Saúde dos Estados e dos Municípios. A organização dos Conselhos de Saúde é definida pela Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012, do Conselho Nacional da Saúde (BRASIL, 2012).

Sobre os aspectos organizacionais do Conselho de Saúde, é correto afirmar que

• A. as funções como membro do Conselho de Saúde não são remuneradas considerando-se o seu exercício de relevância pública.
• B. o número de conselheiros que compõe o Conselho de Saúde em cada esfera de governo deve ser definido pelo Ministério da Saúde.
• C. na composição do Conselho de Saúde, 50% do total dos membros devem pertencer a entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde.
• D. para garantir os direitos dos usuários, a participação dos membros do Ministério Público, como conselheiros, deve ser estimulada nos Conselhos de Saúde.
• E. a participação de órgãos, entidades e movimentos sociais no Conselho de Saúde tem como critério de inclusão a vinculação destes a, no mínimo, um partido político.

Gabarito: A

Comentários

• Quanto ganha um conselheiro da Saúde?

  Importante destacar que os conselheiros e conselheiras não são funcionários, nem servidores, nem cargos de confiança do ministério. Eles e elas não recebem salário ou qualquer tipo de gratificação pelos trabalhos desenvolvidos.