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ID
4941079
Banca
Fundação CEFETBAHIA
Órgão
MRN - BA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Saúde Pública
Assuntos

A contratação de consórcios públicos na área da saúde é realizada para a concretização de objetivos de interesse comum e deve obedecer a um conjunto de normas gerais a serem observadas tanto pela União, quanto pelos Estados e Municípios envolvidos no processo ​​(BRASIL, 2005).

Em relação à contratação de consórcios públicos na área da saúde, analisar as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

() Para cumprir com seus objetivos, o consórcio público pode ser contratado sem licitação pela administração direta ou indireta dos entes da Federação consorciados.
() A participação da União em consórcios públicos está condicionada à participação de todos os Estados em cujos territórios estejam situados os Municípios consorciados.
() Os consórcios públicos na área de saúde possuem legislação própria e, dessa forma, não precisa obedecer aos princípios e diretrizes que regulam o Sistema Único de Saúde.
() É proibido ao consórcio público receber auxílios, contribuições e subvenções sociais ou econômicas de outras entidades e órgãos do governo que não participam do consórcio.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

Alternativas
Comentários

  • C

    V V F F