Questão 4941994

• Banca: COMPERVE
• Órgão: Prefeitura de Parnamirim - RN
• Ano: 2019
• Provas: COMPERVE - 2019 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Médico Anestesiologista; COMPERVE - 2019 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Médico Angiologista; COMPERVE - 2019 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Medico Cirurgião Geral; COMPERVE - 2019 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Médico Dermatologista; COMPERVE - 2019 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Médico Neurologista
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Epidemiologia e Saúde Coletiva

A notificação compulsória de doenças, agravos ou eventos de saúde pública tem sido, historicamente, a principal fonte de dados da vigilância epidemiológica, a partir da qual, na maioria das vezes, são definidas as medidas de prevenção e controle cabíveis. Um dos aspectos que deve ser considerado na notificação compulsória é que

• A. a notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 48 horas desse atendimento, pelo meio mais rápido disponível.
• B. a notificação compulsória é obrigatória para os médicos e enfermeiros, e facultativa para outros profissionais de saúde e responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente.
• C. a notificação compulsória negativa deve ser realizada mensalmente pelo responsável pelo estabelecimento de saúde à autoridade de saúde, informando a ausência de casos d e doenças, agravos ou eventos de saúde constantes da Lista de Notificação Compulsória.
• D. a comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória pode ser realizada à autoridade de saúde por qualquer cidadão que deles tenha conhecimento.

Gabarito: D

Comentários

• Cade os comentários dos professores ?

• Sobre a a): Art. 4º A notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 24 (vinte e quatro) horas desse atendimento, pelo meio mais rápido disponível.

  Sobre a b): Art. 3º A notificação compulsória é obrigatória para os médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente, em conformidade com o art. 8º da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975.

  Sobre a c): IX - notificação compulsória negativa: comunicação semanal realizada pelo responsável pelo estabelecimento de saúde à autoridade de saúde, informando que na semana epidemiológica não foi identificado nenhuma doença, agravo ou evento de saúde pública constante da Lista de Notificação Compulsória. Sobre a c)

  correta: d) § 3º A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória pode ser realizada à autoridade de saúde por qualquer cidadão que deles tenha conhecimento.

  Fonte: PORTARIA NO - 204, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016 (Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória..."