Questão 4944694

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: Prefeitura de Teixeiras - MG
• Ano: 2019
• Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Teixeiras - MG - Professor PEB II - Ensino Fundamental Anos Iniciais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 1996, são descritos os princípios e fins da Educação Nacional, considerando que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

O ensino deve ser ministrado com base em princípios e entre eles está o da “gestão democrática do ensino público”, sendo que as normas dessa gestão na educação básica deverão ser definidas de acordo com peculiaridades e princípios.

Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta essas peculiaridades e princípios.

• A. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
• B. Estabelecimento de estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.
• C. Participação da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaboração e cumprimento do plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
• D. Zelo pela aprendizagem dos alunos; colaboração com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Gabarito: A

Comentários

• LDB (9394/96): Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

  I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

  II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

  Resposta: Letra A