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ID
4948072
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Caxambu do Sul - SC
Ano
2019
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

Analise o texto abaixo: Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de............................ do total de horas letivas para aprovação.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

Alternativas
Comentários
  • LDB. Lei 9394/96

    Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

    VI - o controle de freqüência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a freqüência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação;

    Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

  • A questão exige o conhecimento sobre a LEI Nº 9.349/96 - Lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDBEN), em especial sobre a frequência mínima para a educação básica. Vejamos:

    Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

    (...)

    VI - o controle de freqüência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a freqüência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação;

    De acordo com o artigo 24º, VI, da referida lei, o gabarito é a alternativa B.

    GABARITO: B