Questão 4948336

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: CODEVASF
• Ano: 2008
• Provas: CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Assessor Jurídico - Prova I
• Disciplina: Não definido

Assinale a proposição correta:

• A. A suspensão do processo por convenção das partes atinge os prazos para recursos já iniciados.
• B. A suspensão do processo poderá ocorrer em razão da argüição de incompetência absoluta do juízo.
• C. Como requisitos necessários à formação do processo, os pressupostos processuais devem ser apreciados de ofício pelo juiz.
• D. O indeferimento da petição inicial é causa de suspensão do processo.
• E. A substituição processual é admitida em processos que versem sobre direitos intransmissíveis.

Gabarito: C